Confusão jurídica: processo perturba busca por “Stellar Blade”

Uma produtora de filmes da Louisiana, Stellarblade, está processando a Sony e a Shift Up, desenvolvedora do jogo para PS5 Stellar Blade, por violação de marca registrada. A ação, movida no início deste mês em um tribunal da Louisiana, alega que o uso do nome semelhante "Stellar Blade" pela Sony e Shift Up prejudicou os negócios da Stellarblade.

A produtora cinematográfica, de propriedade de Griffith Chambers Mehaffey, afirma que o nome do jogo impacta negativamente sua visibilidade online, dificultando que clientes em potencial encontrem seu site, stellarblade.com (registrado em 2006). Mehaffey afirma que a semelhança entre os nomes e logotipos, especialmente o “S” estilizado, causa confusão.

O processo busca indenização monetária, honorários advocatícios, uma liminar que impede o uso futuro de “Stellar Blade” e a destruição de todos os materiais relacionados ao jogo. Mehaffey registrou a marca "Stellarblade" em junho de 2023, depois que a Shift Up registrou "Stellar Blade" em janeiro de 2023 (o jogo era inicialmente conhecido como "Project Eve"). No entanto, os direitos de marca registrada podem ter aplicação retroativa.

O advogado de Mehaffey argumenta que a Sony e a Shift Up deveriam estar cientes de seus direitos de marca registrada pré-existentes. Eles afirmam que as ações da empresa maior empurraram a Stellarblade para a “obscuridade digital”, ameaçando o sustento de Mehaffey.

O caso destaca as complexidades da lei de marcas registradas e os potenciais conflitos decorrentes de nomes semelhantes em diferentes setores. O resultado dependerá da avaliação do tribunal sobre a semelhança entre as marcas, a probabilidade de confusão do consumidor e o momento dos respectivos registros de marca.